Projetos em andamento
O STF no contexto de erosão democrática: imagem pública e legitimidade judicial
Coordenadora: Fabiana Luci de Oliveira.
Financiador: CNPq (304008/2022-2)
A pesquisa discute as relações do Supremo Tribunal Federal (STF) com a política, a partir do processo decisório judicial e das suas implicações sociais e políticas. Investigarei a imagem pública do STF no período de 2019-2022, visando compreender o protagonismo do tribunal na arena política brasileira. Para isso, a proposta é observar como a mídia retratou as relações do STF com os poderes Executivo e Legislativo, endereçando a legitimidade do tribunal, e as visões acerca de sua independência, transparência e responsividade. Serão investigadas, também, as tentativas por parte desses poderes de alterar a orientação da cúpula do Judiciário para um sentido antidemocrático, assim como as tentativas de resistência a tais investidas, quais são elas e como operam.
O Supremo na mídia - independência, transparência e accountability
Coordenadora: Fabiana Luci de Oliveira.
Financiador: CNPq (408404/2022-1)
Equipe: Desirée Ferreira Marques Ribeiro; Gabriel Garcia Moreira; Lorena Cristina da Silva Mello; Talitha Passos de Lima.
A pesquisa tem como objeto a imagem pública do Supremo Tribunal Federal no período de 2019-2022, visando compreender o protagonismo do tribunal na arena política brasileira, a partir da sua visibilidade na imprensa. O objetivo geral é descrever como a atuação do STF foi retratada nos dois jornais de maior circulação no país (Folha de S. Paulo e O Globo), enfocando o tipo de cobertura predominante (jurídica ou política) e os temas de maior recorrência no enquadramento da instituição, endereçando a legitimidade do tribunal e as visões acerca de sua independência, transparência e accountability. O recorte temporal proposto será caracterizado como um contexto de recessão democrática. Nesse mesmo período, o advento da pandemia de Covid-19 impôs ao cenário público brasileiro o recrudescimento de uma crise política já em curso, com o agravamento da tensão entre governo e Supremo. Dessa forma, a escolha desse período permite compreender de que forma a imagem pública do STF foi afetada por fatores histórico-contextuais. O recorte teórico-metodológico está apoiado nas pesquisas sobre legitimidade judicial, opinião pública e nos estudos do comportamento do Judiciário em contextos de democracias ameaçadas. O delineamento da pesquisa é documental, com base no levantamento sistemático e na análise de conteúdo de notícias sobre o STF. A pesquisa contribui com os estudos que buscam compreender como tribunais constitucionais se comportam e como são vistos em momentos de instabilidade institucional, dialogando com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), particularmente a meta 16.6, que visa a transparência, a accountability e a efetividade das instituições democráticas.
O STF no âmbito da erosão e da resistência democrática
Coordenadora: Fabiana Luci de Oliveira.
Financiador: FAPESP (2023/12533-5)
Equipe: Ana Lívia Ventura Massinelli; Felipe Silva de Campos.
Projeto de pós-doutorado com estágio de pesquisa no exterior (University of California Irvine), aborda a relação entre as profissões jurídicas e a política no Brasil, a partir da imagem de um cabo de guerra entre posições democráticas e antidemocráticas, procurando compreender os diferentes sentidos que esses tensionamentos podem adquirir nas fronteiras entre profissões jurídicas e política. A pesquisa busca compreender como o STF se posicionou nesse cabo de guerra, investigando se e como o Tribunal pode ser um vetor de retrocesso democrático ou uma barreira de contenção desse processo, mapeando o uso de mecanismos formais e informais de influência, conectando grupos conservadores internos e externos às instituições de justiça. O período na UCI visa investigar se mecanismos formais e informais de influência também foram utilizados na Suprema Corte dos EUA, envolvendo a realização de entrevistas exploratórias com especialistas; o levantamento de materiais jornalísticos e a revisão da literatura relevante sobre a discussão da Suprema Corte norte-americana como um vetor de retrocesso democrático ou uma barreira de contenção desse processo.