Apresentação

O NEDJUS (Núcleo de Estudos em Direito, Justiça e Sociedade) se dedica ao desenvolvimento de pesquisas sobre as relações entre direito, justiça, política e sociedade, e à discussão de métodos para a investigação dessas relações.

O enfoque teórico-metodológico que embasa as pesquisas e discussões realizadas no NEDJUS é multidisciplinar, passando por áreas da Sociologia, do Direito e da Ciência Política, em três linhas de pesquisa: (i) Acesso à Justiça e Cidadania; (ii) Judiciário e Processo Decisório; e (iii) Indicadores de Justiça e Opinião Pública.

Na linha Acesso à Justiça e Cidadania, as pesquisas abordam as desigualdades no acesso à justiça formal; as barreiras ao exercício de direitos; as demandas não atendidas por direitos e reconhecimento; a gestão de conflitos judicializáveis; políticas públicas voltadas à promoção do acesso à justiça; e a atuação de profissionais e instituições de justiça na produção e reprodução do direito, assim como a compreensão das formas como a legalidade é experimentada e entendida na vida cotidiana.

Na linha Judiciário e Processo Decisório, as discussões enfocam os usos políticos dos tribunais; a dinâmica interna do processo deliberativo; e a reação da opinião pública e dos demais atores políticos às decisões dos tribunais. No aspecto da dinâmica interna, as pesquisas abordam tanto o padrão interno de decisão individual nos tribunais (“como os juízes decidem os casos?”), quanto o padrão coletivo (“quais são os fatores determinantes nas decisões dos tribunais?” e “como os juízes se agrupam para votar?”). O foco privilegiado desses estudos é o Supremo Tribunal Federal, mas são abordadas outras instâncias e tribunais, problematizando os conceitos de judicialização da política, judicialização das relações sociais e de ativismo judicial.

Na linha Indicadores de Justiça e Opinião Pública, o foco das pesquisas está na imagem pública das instituições que compõem o sistema de justiça brasileiro. As discussões enfocam a cobertura midiática das instituições de justiça e de seus profissionais; a mensuração da performance dessas instituições; assim como o mapeamento do conhecimento, das percepções, dos hábitos e das atitudes dos brasileiros em relação ao sistema de justiça e ao mundo dos direitos.

O NEDJUS é sediado no Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), sob a coordenação da Profa. Dra. Fabiana Luci de Oliveira.